Número BSN e DigiD nos Países Baixos: trata de tudo passo a passo

A primeira coisa que tens de tratar nos Países Baixos é o BSN (burgerservicenummer), ou seja, o número de identificação neerlandês. Sem ele o empregador não te pode registar, não recebes um salário normal e também não podes fazer seguro de saúde. A boa notícia: como cidadão da UE é fácil de obter, e é gratuito.

Dois caminhos: RNI ou BRP

Depende do tempo que vais ficar:

	RNI (Registratie Niet-Ingezetenen)	BRP (Basisregistratie Personen)
Para quem?	Se ficas menos de 4 meses ou se a tua residência não é nos Países Baixos.	Se ficas mais de 4 meses nos Países Baixos.
Onde?	Num balcão RNI (RNI-loket). Há em muitas cidades maiores e, como cidadão da UE, podes escolher qualquer um.	No balcão do município (gemeente) onde moras.
O que recebes?	O BSN, normalmente no mesmo dia.	O BSN e uma morada neerlandesa registada.

Muitos trabalhadores sazonais e quem está a começar começam com o RNI, porque é rápido. Mas se ficares mais de 4 meses, a lei obriga-te a inscrever-te no município (BRP) com a morada onde vives, mesmo que vivas no alojamento da agência.

O que deves levar?

• Passaporte ou cartão de identidade válido. É o mais importante.
• Para a inscrição no BRP, um comprovativo de morada (contrato de arrendamento ou declaração de quem te dá o alojamento). A agência costuma dar-to se vives no alojamento dela.
• Se não falas neerlandês nem inglês, podes levar um intérprete.

Em muitos sítios podes preencher o formulário RNI antes, online, e com o código QR que recebes o atendimento é mais rápido. Tens sempre de marcar hora.

Muitas vezes é a agência que trata disto. Muitas agências marcam uma hora de grupo para os trabalhadores novos e até os levam lá. Pergunta logo quando assinares o contrato.

Quanto custa?

Pedir o BSN é gratuito. Se alguém te pedir dinheiro para "tratar do teu BSN", tem cuidado: muitas vezes é uma burla.

Para que serve o BSN?

• O empregador usa-o para te registar e para pagar os teus impostos.
• Com ele fazes o seguro de saúde (zorgverzekering), que nos Países Baixos é obrigatório se trabalhas aqui. Mais informação no nosso artigo sobre o seguro de saúde.
• Com ele podes abrir uma conta bancária neerlandesa e pedir apoios.

Protege o teu BSN: não o envies em foto a desconhecidos e não o dês a "agências" que não verificaste.

DigiD: para tratar de assuntos online

O DigiD é uma identificação online neerlandesa (nome de utilizador e palavra-passe, ou aplicação). Com ele entras no site das Finanças (Belastingdienst), pedes o apoio para o seguro de saúde (zorgtoeslag) e tratas do reembolso de impostos. Os passos:

1. Pedido no site digid.nl. Precisas do teu BSN, de um documento de identificação válido, de um telemóvel onde recebas SMS e de um endereço de e-mail.
2. Ativação. Se não tens uma morada registada nos Países Baixos (com o RNI), tens de ativar o DigiD pessoalmente num balcão. Nesse caso recebes um código por SMS, que usas lá. Em alguns balcões RNI também podes fazer esta ativação, mas é preciso marcar uma hora à parte. Se estás inscrito no município (BRP), o código de ativação costuma ser enviado por carta para a tua morada neerlandesa.
3. Uso na aplicação DigiD ou no navegador.

Erros comuns

• Não passas do RNI para o BRP depois de 4 meses. Isto pode dar problemas com os impostos e os apoios.
• Mudas de casa e não avisas. Se mudares para outro alojamento, comunica a nova morada ao município.
• Não vês o correio. As cartas oficiais (impostos, seguradora) chegam à morada registada. Se vives no alojamento da agência, pergunta como as recebes.

Em resumo

O BSN é o primeiro passo: é gratuito, trata-se com uma só marcação e muitas vezes a agência também ajuda. Se ficares mais de 4 meses, inscreve-te no município e pede o DigiD, para tratares dos impostos e dos apoios online. Mais coisas a fazer na lista de verificação das primeiras semanas.